Termos de Serviço
Última atualização em 18 de outubro de 2026
Esta tradução é fornecida por cortesia. Se ela diferir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês.
Licença de uso pessoal
Pode utilizar o Letterfade para a sua leitura pessoal e não comercial.
Recebe uma licença pessoal e intransferível para usar a app em dispositivos que possui ou controla. Não pode revender, sublicenciar nem redistribuir a app.
Termos das lojas
Os termos da App Store e do Google Play também se aplicam.
Em dispositivos Apple, o Contrato de Licença de Utilizador Final de Aplicação Licenciada da Apple aplica-se à app. No Android, aplicam-se os termos do Google Play. Se eles entrarem em conflito com estes termos quanto à própria app, prevalecem os termos da loja.
Conteúdo que traz
É responsável pelos livros, feeds e páginas da web que usa com o Letterfade.
Importe apenas ficheiros EPUB e use apenas feeds que tem o direito de ler. O Letterfade abre EPUBs sem DRM e não remove DRM nem contorna paywalls. O Letterfade não revê, não reivindica direitos sobre nem assume responsabilidade pelo conteúdo que traz para a app.
Acesso gratuito
Os níveis 1 a 5 são gratuitos para todas as escritas. As escritas indígenas são gratuitas em todos os níveis.
O nível 6 e acima para outras escritas exige a compra do All Script Levels. Leitura, importação, feeds e sincronização não exigem compra.
Compras pela loja
O All Script Levels é vendido somente pela App Store ou pelo Google Play.
Está disponível como subscrição mensal ou anual, ou como compra única vitalícia. Cada opção desbloqueia os mesmos níveis. A loja mostra os preços antes da compra e processa o pagamento sob os seus próprios termos.
Renovação e cancelamento
As subscrições são renovadas automaticamente até as cancelar na loja.
Cancele nas definições de subscrições da App Store ou do Google Play. O acesso aos níveis extras continua até ao fim do período pago atual. Cancelar nunca remove os seus livros nem o seu progresso de leitura.
As compras são específicas de cada plataforma
Uma compra desbloqueia níveis na plataforma em que foi feita.
Uma compra na App Store aplica-se aos seus dispositivos Apple com a mesma conta Apple; uma compra no Google Play aplica-se aos seus dispositivos Android com a mesma conta Google. As compras não são transferidas entre Apple e Android. Restaurar compras verifica a conta da loja no dispositivo que está a utilizar.
Reembolsos
Os reembolsos são tratados pela App Store ou pelo Google Play.
O Letterfade não pode emitir reembolsos, porque a loja processa o pagamento. Peça um à Apple ou pelo histórico de encomendas do Google Play, conforme os termos de reembolso da loja.
Livros incluídos
A Biblioteca inicial contém obras de domínio público.
Essas obras continuam em domínio público. A app Letterfade, o seu design e as suas correspondências de escrita não fazem parte dessa libertação para o domínio público.
A sincronização não é um backup
A sincronização é uma conveniência, não um serviço de backup.
A sincronização copia a sua biblioteca e o seu estado de leitura para o seu próprio armazenamento do iCloud ou do Google Drive. Mantenha cópias próprias dos ficheiros importantes para si. O Letterfade não é responsável por dados perdidos por erros de sincronização, armazenamento eliminado ou conta de loja à qual perca o acesso.
Sem garantia
O Letterfade é fornecido “tal como está”.
Na medida permitida por lei, o Letterfade é fornecido sem garantias de qualquer tipo, incluindo de que não tenha erros ou esteja sempre disponível.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade é limitada na medida em que a lei permitir.
Na medida permitida por lei, o Letterfade não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da app. Nada nestes termos limita os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe garante e aos quais não se pode renunciar.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do estado de Utah.
Isto não retira nenhuma proteção que as leis de defesa do consumidor do local onde reside lhe concedam e às quais não se possa renunciar.
Alterações
O Letterfade e estes termos podem ser alterados.
Recursos, preços e os níveis gratuitos podem mudar com o tempo, e pode deixar de utilizar o Letterfade a qualquer momento eliminando-o. Se estes termos forem alterados, a data no topo também será alterada.
Contacto
Questões sobre estes termos
O Letterfade é feito em Utah, EUA. Questões sobre estes termos: support@letterfade.app.